Comitê de Bacia divulga enquadramento das águas para municípios da região

Instrumento serve de refer√™ncia para as a√ß√Ķes dos √≥rg√£os de recursos h√≠dricos e de meio ambiente

O Comit√™ de Gerenciamento da Bacia Hidrogr√°fica do Rio Passo Fundo (CBHPF) apresentou o enquadramento das √°guas para as Prefeituras que fazem parte dos munic√≠pios de sua abrang√™ncia. A audi√™ncia p√ļblica foi realizada no dia 27, na URI, em Erechim. O enquadramento estabelece metas de qualidade de √°gua a ser obrigatoriamente alcan√ßado ou mantido em um corpo d‚Äô√°gua, a fim de assegurar os usos pretendidos para os pr√≥ximos 20 anos. Uma segunda audi√™ncia ser√° realizada na regi√£o nos pr√≥ximos meses.

O Comit√™ de Bacia tem o papel de fazer cumprir o enquadramento. De acordo com o presidente do CBHPF, Claud Goellner, a apresenta√ß√£o est√° sendo feita aos munic√≠pios porque este instrumento deve ser levado em considera√ß√£o nos Planos Municipais de Meio Ambiente, Planos Diretores, Planos de Uso e Ocupa√ß√£o do Solo, Planos Municipais de Saneamento e licenciamentos ambientais. ‚ÄúOs munic√≠pios t√™m um papel fundamental neste processo e precisam cumprir o enquadramento‚ÄĚ, salientou Goellner.

Os munic√≠pios receberam c√≥pia da resolu√ß√£o do enquadramento aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos H√≠dricos. Este instrumento faz parte do planejamento dos usos da √°gua (Plano de Bacia). O processo de planejamento, composto pela elabora√ß√£o do diagn√≥stico e cen√°rios futuros, iniciou h√° dois anos e tem como principal objetivo garantir os usos m√ļltiplos da √°gua de forma racional e sustent√°vel para que haja quantidade e qualidade dos recursos h√≠dricos.

Participaram da audiência em Erechim, os municípios de Barra do Rio Azul, Barão de Cotegipe, Campinas do Sul, Coxilha, Cruzaltense, Erechim, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos e Sertão.